Os smartc Contracts são, em sua essência, contratos. Isto é, um acordo de vontades entre as partes envolvidas que gera direitos e/ou obrigações entre essas. A diferença é que, via de regra, são autoexecutáveis.

Não é novidade que o descumprimento contratual é um grande mal que assola o mundo dos negócios. O que faz com que as partes se recorram ao Poder Judiciário, que não resolve de forma satisfatória as questões em razão do alto custo e da morosidade. E, é justamente quando os métodos tradicionais não são mais eficientes que a tecnologia entre em cena para aprimorá-los.

Embora idealizados há mais de duas décadas, os smart contracts somente ganharam destaque após a sua aplicação na tecnologia blockchain. A tecnologia Blockchain, por sua vez, popularizou-se em 2008, com o surgimento do Bitcoin, e, de lá pra cá, esteve por trás de grandes aplicações, sendo a mais recente, NFT’s.

Blockchain nada mais é que uma ferramenta de registro de dados distribuídos em rede. Em termos práticos, pode ser metaforizado a um livro razão contábil. A diferença é que por se tratar de uma rede descentralizada, o banco de dados está à disposição de todos os nós da rede, o que pode gerar uma série de benefícios para o mundo empresarial, a seguir tratados.

Os smart contracts são, portanto, projetados para facilitar, verificar e fazer cumprir a negociação entre as partes, sem a necessidade de intermediários para executá-la.

Quando um smart contracts é criado, ele define os termos e condições do Contrato. Em outras palavras, as cláusulas são escritas em código de programação. Quando as condições pré-definidas nas cláusulas são atendidas, o contrato é automaticamente executado e as ações acordadas são realizadas.

E quais sãos as vantagens do uso de um smart contract se a um contrato feito no papel?
REDUÇÃO DE CUSTOS

Em razão da dispensa de intermediários e da possibilidade da automação de tarefas que custam tempo e esforço, os smart contracts reduzem os custos das empresas com negociações, advogados e Poder Judiciário.

Além disso, por se tratar de uma ferramenta que funciona quase que instantaneamente, acelera os processos nos quais está sendo aplicada, trazendo eficiência no desenvolvimento da atividade empresarial e permitindo a expansão da empresa.

IMUTABILIDADE

Após um smart contract ser registrado em uma rede Blockchain, a informação será distribuída automaticamente para todos os pontos da rede. Assim, não é possível alterar quaisquer informações, leia-se: nem sequer uma vírgula, sem que todos os pontos da rede tenham ciência.

Não é arriscado dizer que é essa característica que traz tanta confiança a essa tecnologia e faz com que grandes empresas invistam nela.

TRANSPARÊNCIA

Conforme dito, após registrada a informação na rede, ela fica disponível para todos os pontos, o que permite a rastreabilidade das transações e também torna a tecnologia facilmente auditável.

E, na prática, como os smart contracts podem ser aplicados?
Os smart contracts podem ser aplicados a qualquer setor que os contratos convencionais são utilizados. Citarei alguns exemplos.

Setor financeiro: Os smart contracts podem ser usados para automatizar pagamentos, transferência de fundos, empréstimos, emissão de títulos, entre outros.
Setor imobiliário: Os smart contracts podem ser usados para facilitar transações imobiliárias como compra e venda, locação, ou até mesmo, execução automática de hipoteca no caso de inadimplemento.
Ecommerce: Os smart contracts podem ser usados para tornar esse mercado mais seguro, condicionando o recebimento do valor pelo vendedor somente quando o comprador receber o produto. Na verdade, já é bastante utilizado nesse meio.
Logística: Os smart contracts podem ser usados para facilitar na cadeia de custódia de um determinado produto. Por exemplo, o caso da Walmart, que em setembro de 2020, anunciou que os fabricantes e varejistas são responsáveis pelo rastreio de alimentos de risco (alimentos que podem causar listeria, salmonela e E. coli), a fim de identificar e descartar alimentos que estejam contaminados, é um exemplo de aplicação da Blockchain visando a transparência e rastreabilidade das informações.
Negócios P2P: Conforme dito, os smart contracts podem ser usados em quaisquer nichos de mercado, a depender das necessidades específicas do setor. Como exemplo, podemos citar o uso da tecnologia pela Gerdau e pela RHI Magnesita, empresas do setor de aço que perceberam que com o uso de smart contracts em suas interações iriam diminuir o uso de e-mails e planilhas, reduzindo o trabalho repetitivo e dando agilidade nos procedimentos. Com isso, nasceu a Refrac Chain, primeira plataforma desse tipo no setor.
Dessa forma, não restam dúvidas que os Smart Contracts são uma tecnologia que veio para ficar dado os inúmeros benefícios que dela decorrem.

Contudo, vale ressaltar a necessidade de ter uma equipe multidisciplinar (advogado e desenvolvedor) para a elaboração de um smart contract, válido e eficaz, que contribua com a realidade da sua empresa.

Publicado por Mariana Oliveira, há 3 dias